Eleitos no município de Ilha das Flores e Neópolis foram condenados por trocarem de partido
Dois
vereadores de Sergipe tiveram a perda do cargo decretada pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), por infidelidade partidária. Maria Engrancinda
Teixeira Mariano, eleita em Neópolis, e Luiz Vieira dos Santos,
vereador em Ilha das Flores, trocaram de partido e perderam seus
mandatos. A ação contra Maria Engrancinda foi ajuizada pela Procuradoria
Regional Eleitoral. Já o mandato de Luiz Vieira dos Santos foi
requerido pelo partido.
Maria Engrancinda Teixeira Mariano era
filiada do Partido Progressista (PP) de Neópolis, pelo qual foi eleita
vereadora em 2008. Alegando discriminação pessoal e o desvio reiterado
do programa partidário, filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS) em
setembro de 2011. De acordo com o juiz Ronivon Aragão, relator da ação,
as alegações da vereadora não foram comprovadas e ela deve perder o
mandato.
Luiz Vieira dos Santos também alegou
discriminação pessoal e mudança substancial do estatuto partidário para
deixar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e filiar-se
ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), em setembro de 2011. O juiz
Ronivon Aragão afirmou, em seu voto, não haver prova das alegações do
candidato e determinou a perda do mandato.
Os cargos desses vereadores serão
assumidos pelos suplentes na primeira suplência das coligações pelas
quais os vereadores foram eleitos, no prazo de 10 dias a partir da
decisão.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Comentário do Blog: Em breve teremos notícias de julgamento do Vereador de São Domingos.
Processo:
http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=283292011&comboTribunal=se