GESTOR, QUANTO CUSTA UM LOTE? SE FOR DE GRAÇA TAMBÉM QUERO.

A certeza da impunidade de um Gestor

Sem aprovação da Câmara ou qualquer decisão judicial, o Gestor de São Domingos, Pedrinho de Janoca (PT), doou ou deu a um eleitor um terreno numa das principais Praça Pública da cidade.

O Ministério Público de São Domingos, já está recebendo denúncias e o povo aguarda providências para que este caso seja solucionado e que se evite a dilapidação do patrimônio público.

Comenta-se que Nininho, recebeu durante a campanha promessa desta área para que votasse no atual Gestor. Outros falam que Nininho emprestou dinheiro durante a campanha e que, o prefeito, não pagou a dívida prometida para ser quitada nos primeiros três meses da sua gestão.

O MP deverá ingressar com uma ação civil pública contra o gestor  solicitando a anulação deste péssimo acordo, bem como a suspensão das obras que estão sendo executadas no local,  também  a demolição e que, o prefeito e Nininho, entreguem à população a praça reconstruída no mesmo estado que se encontrava antes da construção.

Durante o último final de semana Nininho contratou pedreiros e ajudantes para a construção de uma lanchonete em parte do terreno doado pela Prefeitura. O objetivo era agilizar a construção da obra.

Segundo informações, além de Nininho o prefeito doou dois ou três terrenos  para outras pessoas, além de outros nas demais praças.

Ilegalidades

A doação feita pelo prefeito tem muitos vícios. O terreno foi dado a Nininho sem que houvesse autorização legislativa, lei ou ato administrativo.

A Lei 11.481/2007 somente permite a doação de bens e imóveis públicos a particulares para a regularização de programas habitacionais e não foi isso o que aconteceu em São Domingos.

O prefeito fez a doação desrespeitando e afrontando claramente a lei.

O presidente da Câmara, já observou sobre a doação do terreno, salientando que a Casa Legislativa não concedeu a autorização necessária ao prefeito para que pudesse fazer doações.

Área de lazer

Segundo um Vereador que faz oposição ao prefeito, disse que não sabia da doação do terreno a Nininho, e que, no interior, muitos prefeitos fazem isso, mas eu acho errado, o procedimento todo tinha de passar pela Câmara, acrescentou.

Obras

Para construir a lanchonete o prefeito derrubou árvore, destruiu, meio fio e bancos.

A população está estarrecida com o poder destruidor deste gestor e alguns dizem: Se Nininho tem direito a um lote, eu também quero a doação de um terreno público para construir alguma coisa.

A praça era a uma área de lazer para os moradores da praça e ruas adjacentes. No local, todas as noites as crianças e os jovens vinham à praça para jogar futebol ou brincar na quadra de esportes.

Agora, se esta obra não for demolida, as crianças e os jovens terão de conviver possivelmente com alguns bêbados porque ninguém tem dúvida de que a lanchonete vai comercializar bebida alcoólica.