28/06/2013 12:17
Procurador alerta sobre possível superfaturamento com shows nos festejos juninos em Sergipe
Amplamente divulgado pela imprensa sergipana no decorrer da semana, o
possível superfaturamento na contratação de bandas para o São João do
município de Estância motivou uma manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), ocorrida nesta quinta, 27.
Para o membro do parquet de Contas, são alarmantes as disparidades entre os valores
despendidos pelos municípios ao contratarem as mesmas atrações. "São as
mesmas bandas, os mesmos artistas, as mesmas empresas contratadas, com
diferenças muito expressivas", destacou o procurador, citando exemplos
como o caso do grupo Garota Safada, que recebeu do município de
Itabaiana a quantia de R$165mil para se apresentar no último dia 11,
enquanto o município de Estância o contratou pelo valor de R$ 270.500
para uma apresentação que ocorrerá neste sábado, 29.
Após traçar um panorama sobre o tema, Monte Alegre se dispôs a
formalizar a representação por meio de um ofício endereçado à
presidência do Tribunal para que encaminhe aos conselheiros responsáveis
pelas áreas que compreendem os municípios que vêm realizando tais
contratações. "É importante que se faça uma radiografia desses preços e
da razão de tanta variação", concluiu.
O tema ganhou repercussão na última sexta, 21, quando o Juiz
de Direito da Comarca de Estância, Valter Ribeiro, recebeu do
Ministério Público do Estadual um pedido de Ação Cautelar inominada com
pedido de liminar solicitando a suspensão imediata dos pagamentos às
empresas que contrataram as bandas para os festejos juninos e em segunda
hipótese a suspensão parcial do pagamento das bandas em pelo menos 50%.
As informações dão conta de que a Prefeitura
de Estância contratou grupos musicais com valores bem superiores aos
praticados por outros municípios ao contratarem as mesmas atrações há
menos de um mês.
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