Justiça bloqueia as contas de General Maynard
A juíza da Comarca de Carmópolis, Bruna Aparecida de Carvalho Caetano, determinou
o bloqueio de todas as verbas/receitas do município de General Maynard e
depositadas em instituições bancárias, incluindo o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), principal receita da prefeitura. O
limite do bloqueio, que foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores de
General Maynard para pagamentos dos salários de dezembro e 13º de 2012, é
de até 40%. A sentença exclui apenas as contas do Fundeb (educação) e
Fundo de Saúde (FUS).
O prefeito Miraldo Silva (PSD) disse que ficou surpreso com a decisão.
De acordo com ele, mesmo que o município queira pagar ou negociar a
dívida, não tem como, uma vez que o ex-prefeito José Evangelista (PSB),
até agora não entregou a documentação necessária com os informes
detalhados da folha de pessoal. “Tanto o pedido do sindicato como a
sentença judicial não determinam o pagamento, mas apenas o bloqueio.
Infelizmente, é uma decisão que só irá prejudicar o andamento da
administração no que se refere ao pagamento dos salários atuais e a
realização dos serviços básicos”, lamenta o prefeito.
Em relação à dívida deixada por Evangelista, Miraldo informou que a
procuradoria do município já ingressou com diversas ações solicitando à
Justiça toda a documentação que ainda não foi entregue. “Já são mais de
cinco meses e até agora nada. Até mesmo as informações do SISAP do Tribunal de Contas estão em atraso devido a essa situação”, explicou.
Miraldo disse que a procuradoria irá recorrer ao Tribunal de Justiça
contra o bloqueio, mas que por enquanto, só poderá pagar os salários dos
professores e do pessoal da saúde. “Nossa expectativa é conseguir uma
liminar para suspender o bloqueio, até porque ainda não sabemos o valor
da dívida deixada, o que inviabiliza qualquer tipo de pagamento ou
negociação”, frisa o prefeito.
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